Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA o funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 401, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 06/01/2020 a 04/02/2020, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista licença concedida através da Portaria nº 107/2019 para o servidor Flavio José Domingues, matricula 711, Membro Efetivo da referida Brigada. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 06/01/2020 a 04/02/2020.
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução de desembolso mensal para o ano de 2020.
NOMEIA, Thiago de Quadros Terada, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Rafael Rabbers, a partir de 07 de janeiro de 2020.
Altera a Portaria 13/2019, referente ao servidor Paulo de Assis que fica lotado no gabinete do Vereador Herculano da Silva, a partir de 06 de janeiro de 2020.
EXONERA a pedido, o funcionário Thiago de Quadros Terada, matrícula 981, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, CC-3, a partir da presente data.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as disposições da Lei Complementar 53/2016, alterada pelas Leis Complementares nº 57/2017 e nº 59/2017, e dá outras providências.
Autoriza a Doação Bens Móveis inservíveis a entidade de evangelização e desenvolvimento social de crianças e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo Social, Institui o Dia da Empresa Cidadã e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito de uso de terreno público situado no Distrito Industrial.
APROVAR a relação de férias referente à janeiro 2020 dos seguintes servidores deste Legislativo: ADRIELI DE LIMA GONÇALVES IVOGLO ALYSSON RANGEL FADEL SILVA E ALVES BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL DANIEL MORAES PEDROSO DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO GIANE APARECIDA SANTOS JULIAN EDUARDO SKRIPA RIBAS LUIZ CARLOS ALVES SANTANA MARLÔ HELEN LAROCA MAURO CARNEIRO DA SILVA NELCI MACHADO RIBEIRO OZÉIAS COSTA ROSA PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER PAULO RICARDO MARTINS THALITA M. DE OLIVEIRA VALDERES APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 06 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos particulares.
CONCEDE ao funcionário DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “G” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.
CONCEDE a funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “P” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.
CONCEDE a funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 031, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “P” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2019.
CONCEDER a funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “k” do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2019.
CONCEDE a funcionária PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matrícula 061, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “M” do nível XVI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2019.
ADVERTIR o servidor Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula nº 361, por infringir as disposições constantes do artigo 117, incisos I a V e do artigo 118, incisos I e V da Lei Complementar nº 13/2007.
Institui o Alvará Fácil no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 07/01/2020