Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI junto à Comissão de Avaliação Patrimonial, Valderes Aparecida de Oliveira da Silva, mat. 441, pela servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach, mat. 661, alterando a Portaria 89/2019. NOMEIA como Presidente da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal a servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula 661.
NOMEIA a servidora Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula 031, como Controladora Interna, conforme dispõe a Lei nº. 2.589/2013. REVOGAR a portaria nº 35/2013.
INATIVA a funcionária Valderes Aparecida de Oliveira da Silva, matrícula 441, ocupante do Cargo de Contadora do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Castro, em razão de aposentadoria concedida pelo Regime Geral da Previdência Social.
CONVOCA a funcionária, BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371 , MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 27/02/2020 a 07/03/2020, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista férias da servidora Patrícia Santana Stockler, matrícula 341, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 15/2020. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 27/02/2020 a 07/03/2020.
APROVA a seguinte relação de férias deste Legislativo: PATRÍCIA SANTANA STOCKLER - 27/02/2020 a 07/03/2020 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - 02/03/2020 a 16/03/2020 IRENE HURLA - 23/03/2020 a 03/04/2020
Institui no Município de Castro o mês janeiro Branco, dedicado à conscientização e realização de campanhas em prol da saúde mental e emocional, nas redes públicas de saúde.
Referenda Termo de Colaboração nº 03/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE.
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2020 firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e OSC Associação Antonio e Marcos Cavanis - Escola Ninho Sorriso.
Referenda Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação OSC Associação Irmãs Cavanis - Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.
INCLUI O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO INDUSTRIAL I NA LEI DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DO PREGÃO: MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 721, como Pregoeira. E como integrantes da Equipe de Apoio os funcionários FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, matrícula 771; BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, e, VALDIVINO DE JESUS MARIANO, matrícula 1021, como Representante da Comissão de Pregão, a partir da presente data.
NOMEIA a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, ficando assim constituída – PRESIDENTE – Fernando Luiz Silva Pitthan – matrícula 771, SECRETÁRIO – Daniel Moraes Pedroso – matrícula 391, MEMBRO - Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371, e como Suplente – Marília Alves Pereira – matrícula 721 , a partir da presente data.
CONVOCA a funcionária CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGUEL, matrícula 41 , MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 13/02/2020 a 13/03/2020, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista férias da servidora Cecília Fierek, mat. 411, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 11/2020. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 13/02/2020 a 13/03/2020.
ALTERAR a Portaria nº 10/2020 em relação às férias da servidora Cecília Fierek, mat. 411, que passa a constar o período de 13/02/2020 a 13/03/2020.
Estabelece data para concessão das homenagens Castrense que Brilha.
APROVAR a relação de férias relativa ao mês de fevereiro deste Legislativo para os seguintes servidores: CECÍLIA FIEREK 17/02/2020 a 17/03/2020 e RONIE CARDOSO FILHO de 04/02/2020 a 13/02/2020 e de 17/02/2020 a 06/03/2020.
ALTERAR o Art. 2º da Portaria nº. 49/2019 nomeando como Gestor do Portal de Transparência, o servidor Helcio Luiz Wendler Kovaleski, Matrícula 1032.
NOMEIA, Helcio Luiz Wendler Kovaleski, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo de Assessor de Comunicação Social, CC-3, a partir de 08 de janeiro de 2020.
ALTERA PORTARIA Nº 114/2019 quanto ao período de férias dos servidores Daniel Moraes Pedroso; Luiz Carlos Alves Santana e Patrícia de Mello Fontoura Selmer e CONCEDE férias para a servidora BRUNA GORETHI ALVES RAMOS no período de 06/01/2020 a 10/01/2020.
APROVA o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2020, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados e recessos previstos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h23 · Norma mais recente da lista: 28/02/2020