Câmara Municipal de Castro (PR)
Cria a Brigada de Incêndio a Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2019
Autoria: Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 23 de março de 2022Acrescenta o §5º ao Art. 2º da Resolução nº. 07/2019, que “Cria a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.