Câmara Municipal de Castro (PR)
REVOGAR as Portarias nº. 40/2013 e 18/2015.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 18, de 30 de janeiro de 2015CONCEDER AO SERVIDOR PAULO RICARDO MARTINS, MATRÍCULA 38-1, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 20%, ANTE O DISPOSTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.