Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA férias para o servidor Fernando Macuglia de Oliveira pelo período de 23 de fevereiro a 12 de março de 2026.
NOMEAR a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 01/2026, com os seguintes membros: Presidente: Maurício Fonseca Fadel Filho, matrícula nº. 1065 Secretário: Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula nº. 1057 Membro: Patrícia Santana Stockler, matrícula nº. 341
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) e dá outras providências. (APROVADO COM EMENDA REDACIONAL)
APROVAR férias para os seguintes servidores: OZÉIAS COSTA ROSA (26/01/2026 – 30/01/2026); PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER (02/02/2026 – 11/02/2026); FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN (02/02/2026 – 19/02/2026) e GIANE APARECIDA SANTOS C. LOBO (11/02/2026 - 15/02/2026).
Autoriza a realização da despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2026, que estima a receita e autoriza a despesa do Município, podendo ser alterada por créditos adicionais considerando a efetiva arrecadação da receita no Exercício de 2026, nos termos da Constituição Federal, art. 29, sendo ela fixada em R$ 15.759.550,00 (quinze milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais).
APROVAR férias para os seguintes servidores: OZÉIAS COSTA ROSA (14/01/2026 – 23/01/2026); TIAGO MARCONDES (20/01/2026 – 24/01/2026) E CRISTIANE ZANOSKI (19/01/2026 – 23/01/2026).
Art. 1º CONVOCA o servidor Flavio José Domingues, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 711 para o período de 05 a 15 de janeiro de 2026 e o servidor Paulo Ricardo Martins, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 381, para o período de 16 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, tendo em vista licença especial da servidora Irene Hurla - matrícula nº. 071, concedida através da Portaria nº. 116/2025. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos servidores, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
Autorizar a realização da despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2026, que estima a receita e autoriza a despesa do Município.
DETERMINA recesso em atenção às comemorações das “Festas de Final do Ano” no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
DETERMINA a suspensão do expediente no período de 17 a 19 de dezembro de 2025, tendo em vista serviço de dedetização que será realizado nas dependências da Câmara Municipal de Castro.
APROVA o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2026, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados previstos.
Art. 1º CONVOCA o servidor Fernando Macuglia de Oliveira, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 1057, para o período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, tendo em vista licença especial da servidora Patrícia Santana Stockler - matrícula nº. 341, concedida através da Portaria nº. 115/2025. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, pelo período de 05/01/2026 a 03/02/2026..
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, pelo período de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
APROVAR férias para os seguintes servidores: ALISSON RIBAS CORTIANO (13/01/2026 – 26/01/2026); DAMISA MARTINS GOMES (13/01/2026 – 27/01/2026); ELBERT BATISTA MACHADO (13/01/2026 – 27/01/2026); FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH (05/01/2026 – 29/01/2026); JULIAN EDUARDO SKRIPA RIBAS (05/01/2026 – 23/01/2026); LUCAS GREGORIO BENÇAL (12/01/2026 - 23/01/2026); MARILIA ALVES PEREIRA (19/01/2026 – 28/01/2026); PAULO RICARDO MARTINS (05/01/2026 – 14/01/2026); ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK (07/01/2026 – 22/01/2026); TIAGO MARCONDES (05/01/2026- 19/01/2026); TONY MASCARENHAS GALETTO PRADO (05/01/2026 – 09/01/2026)
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Valorização e Preservação da Colônia Terra Nova, no Município de Castro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.537,54 (dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.094,86 (três mil, noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 23/02/2026