Câmara Municipal de Castro (PR)
Art. 1º CONVOCA o servidor Fernando Macuglia de Oliveira, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 1057, para o período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, tendo em vista licença especial da servidora Patrícia Santana Stockler - matrícula nº. 341, concedida através da Portaria nº. 115/2025. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.