Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 97.021,31 (noventa e sete mil, vinte e um reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Altera o § 5º do Art. 34 e revoga o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. (veto)
Altera o Inciso XXV do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. ( Homenagens de Cidadão Honorário e Benemérito)
Altera as disposições da Lei Complementar nº 53/2016 - Código Tributário Municipal e a Lei Complementar nº 74/2019 e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.232,67 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDE ao funcionário FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, matrícula 711, licença especial remunerada no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021.
CONCEDE a funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, licença especial remunerada no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021.
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Janeiro de 2021: Bruno Eduardo de Oliveira (04/01/2021 a 23/01/2021); Cecília Fierek (04/01/2021 a 02/02/2021); Carla Rosana Moreira Schmegel (04/01/2021 a 02/02/2021); Paulo Ricardo Martins (04/01/2021 a 02/02/2021); Bruna Gorethi Alves Ramos (06/01/2021 a 15/01/2021) e Deborah Cristina Machado Bueno (18/01/2021 a 01/02/2021)
APROVA as férias do servidor FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, Matrícula 771, no período de 18 de dezembro a 22 de dezembro de 2020.
Autoriza, excepcionalmente, procedimentos para realização de sessões virtuais, em virtude da Pandemia de COVID-19.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Dá o nome de ARMANDO ADENIR RODRIGUES - KI, ao Ginásio de Esportes localizado no Jardim Alvorada, nesta cidade
Dá o nome de João Maria Ferraz Diniz ao Canil Municipal.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 07 a 31 de dezembro de 2.020.
CONCEDE a funcionária MARILIA ALVES PEREIRA, matrícula 721, licença especial remunerada no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Art. 1º - CONCEDER à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 05-1, promoção por merecimento, com acesso à referência Q do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2020.
CONCEDE à funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 03-1, promoção por merecimento, com acesso à referência Q do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2020.
CONCEDE a funcionária CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, matrícula 04-1, promoção por merecimento, com acesso à referência N, do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2020.
CONCEDE ao funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 40-1, promoção por qualificação profissional constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência H do nível XI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 18/12/2020