Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDER o expediente na data de 13 de janeiro de 2.021
NOMEIA, Jocimar Alves, RG nº *** SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Jonathan Cesar Flores Barros, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 13 de janeiro, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberar somente sobre: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – Autoria: Mesa Executiva - Súmula: Altera disposições da Resolução nº. 02/2018, que “Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – Autoria: Mesa Executiva - Súmula: Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.
AUTORIZA a participação presencial de todos os vereadores nas reuniões realizadas em função do mandato, respeitados os protocolos de segurança emitidos pelos órgãos de saúde.
NOMEAR, Lucas Gregorio Bençal, RG nº *** SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Jhonnathan de Sousa Flugel , a partir de 06 de janeiro de 2021.
NOMEAR, Janio Tiago Marcondes, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Augusto de Camargo Iucksch Beck, a partir de 06 de janeiro de 2021.
NOMEAR, Claudia Sleutjes Geisler Ribeiro, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo de Assessora de Comunicação Social, CC-3, a partir de 06 de janeiro de 2021.
NOMEIA, Dirceu Alves Rodrigues Filho, RG nº. *** , SSP/PR , CPF/MF sob nº. ***.***.***-** ,OAB/PR nº 81.301 para o cargo de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir da presente data .
EXONERA Ronie Cardoso Filho, matrícula nº 1001, do cargo de Assessor Jurídico – CC1, a partir desta data.
EXONERAR Paulo Roberto Dias de Assis, matrícula nº 1024, do cargo de Assessor Parlamentar – CC4, a partir desta data.
EXONERA Luiz Carlos Alves Santana, matricula nº 1022 do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, a partir da presente data .
EXONERAÇÃO Alysson Rangel Fadel Silva e Alves, matrícula nº 591, do cargo de Assessor Parlamentar – CC4, a partir de 04 de janeiro de 2021.
EXONERAR Jhennefer Sheleidres Ferreira, matrícula nº 1027 , do cargo de Assessor Parlamentar – CC4, a partir desta data.
EXONERAR Marcos Vinicius Schoembaechler Pereira, matrícula nº 1028 , do cargo de Diretor Geral - CC2, a partir da presente data.
EXONERA, Helcio Luiz Wendler Kovaleski, matrícula nº 1032 do cargo de Assessor de Comunicação Social, CC-3, a partir de 04 de janeiro de 2020.
CONVOCA a funcionária Patricia Santana Stockler , matrícula nº 341, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 04/01/2021 a 02/02/2021, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista licença remunerada da servidora Irene Hurla, matrícula 071, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 71/2020. CONCEDE o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 04/01/2021 a 02/02/2021.
DETERMINA que a partir da presente data, os cheques emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por este Presidente e pelo funcionário Marcos Paulo de Oliveira, ou por este Presidente e pela funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer, ou pelos funcionários Marcos Paulo de Oliveira e Patrícia de Mello Fontoura Selmer.
Autoriza a despesa e movimentação do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro, sendo ela fixada em R$ 10.650.000,00 (dez milhões, seiscentos e cinquenta mil reais)
EXONERAR, a pedido, Mariana Tomé Pedroso, matricula 1030, do cargo de Assessora de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir de 31 de dezembro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.417,00 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezessete reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 13/01/2021