Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Castro, nos termos das Resoluções nº. 07/2012, com mandato de 02 (dois) anos, ficando assim constituída: Presidente – Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; Secretária – Patrícia de Mello Fontoura Selmer, matrícula 061; Membro – Patrícia Santana Stockler, matrícula 341.
NOMEIA, Jeferson Constantino de Souza Bretas, RG nº. ***, SESP/PR e CPF Nº. ***.***.***-** para o cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Miguel Zahdi Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2.021.
EXONERA a pedido, Adrieli de Lima Gonçalves Ivoglo, matricula nº 951, do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, a partir de 31 de janeiro de 2021.
APROVAR as férias do servidor MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, Matrícula 401, no período de 1º a 15 de fevereiro de 2021.
NOMEAR a Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro, nos termos das Resoluções nº. 02/2013 e 02/2019, ficando assim constituída: Presidente – Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391; Secretária - Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; Membro – Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401; Suplente – Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula 041.
NOMEIA os responsáveis pelo fornecimento das informações relativas ao Portal de Transparência da Câmara Municipal de Castro: I – Geral: Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053; II – Administração: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula 661; III – Execução orçamentária: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula 661; IV – Legislação: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; V – Licitações: Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 e Marília Alves Pereira, matrícula 721; VI – Pessoal: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391. NOMEIA como Gestor do Portal de Transparência, a servidora Cláudia Sleutjes Geisler Ribeiro, matrícula 1050.
SUBSTITUI os fiscais dos contratos
Art. 1º ALTERAR a Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2019, instituída por meio da Portaria nº. 96/2019 e alterada pela Portaria nº. 19/2021, ficando assim constituída: Presidente: Dirceu Alves Rodrigues Filho, matrícula 1047; Secretário: Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053; Membro: Irene Hurla, matrícula 071.
Nomeia, Ilsemarie Hampf, RG nº. ***, SESP/PR e CPF Nº. ***.***.***-** para o cargo de Assessor Jurídico, CC-1, a partir de 22 de janeiro de 2.021.
APROVA o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2021, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados e recessos previstos.
NOMEAR, Diogenes de Paula Machado, RG nº *** SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Joel Antonio de Souza, a partir de 20 de janeiro de 2021.
NOMEAR, Tony Mascarenhas Galetto Prado, RG nº *** SESP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-3, a partir de 19 de janeiro de 2021.
EXONERA Valdevino de Jesus Mariano, matrícula nº 1021, do cargo de Assessor de Tecnologia de Informação – CC3, a partir de 18 de janeiro do corrente.
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Janeiro de 2021: Daniel Moraes Pedroso 18/01/2021 a 22/01/2021 Julian Eduardo Skripa Ribas 04/01/2021 a 14/01/2021 Marlô Helen Laroca 19/01/2021 a 29/01/2021 Mauro Carneiro da Silva 18/01/2021 a 28/01/2021 Ozéias Costa Rosa 18/01/2021 a 01/02/2021 Thalita M. de Oliveira 26/01/2021 a 04/02/2021
De acordo com o disposto na Resolução nº. 02/2021 revoga as Portarias nº. 33/2013; 62/2013; 09/2014; 12/2014; 28/2015; 49/2015; 17/2017; 21/2017; 28/2019 e 38/2019.
Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.
Altera disposições da Resolução nº. 02/2018, que “Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.”
ALTERA a Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2019, instituída por meio da Portaria nº. 96/2019 e alterada pela Portaria nº. 23/2020, ficando assim constituída: - Presidente: Dirceu Alves Rodrigues Filho, matrícula 1047; - Secretário: Jhonnattan Lopes Machado, matrícula 1052; - Membro: Irene Hurla, matrícula 071.
NOMEAR, Jhonnattan Lopes Machado, RG nº *** SESP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo em comissão de Diretor Geral, CC-2, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Devido ao cancelamento por motivo de força maior da Sessão Extraordinária convocada através do Edital de Convocação nº 01/2021, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 15 de janeiro, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberar somente sobre: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA BIÊNIO 2021/2022 REALIZADA EM 1º/01/2021. - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – Autoria: Mesa Executiva - Súmula: Altera disposições da Resolução nº. 02/2018, que “Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.” - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – Autoria: Mesa Executiva - Súmula: Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 02/02/2021