Câmara Municipal de Castro (PR)
De acordo com o disposto na Resolução nº. 02/2021 revoga as Portarias nº. 33/2013; 62/2013; 09/2014; 12/2014; 28/2015; 49/2015; 17/2017; 21/2017; 28/2019 e 38/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 33, de 18 de abril de 2013Regulamenta as especificações dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Castro
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 62, de 31 de outubro de 2013Alterar a Portaria nº 34/2013, nas atribuições do Cargo de Analista de Tecnologia de Informação
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 28, de 09 de março de 2015REGULAMENTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTRATOS E PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 49, de 17 de junho de 2015ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CC3, CONSTANTE DO ANEXO IV, DA PORTARIA N° 33/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013, QUE PASSARÁ A VIGORAR PARTIR DA PRESENTE DATA.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 17, de 07 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSES, DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
REGULAMENTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONFORME Nº 02/2013.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 28, de 26 de fevereiro de 2019ACRESCENTA especificações ao Cargo de Assessor Parlamentar, constantes do Anexo V da Portaria nº. 33/2013.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 38, de 13 de março de 2019REGULAMENTAR as especificações dos Cargos de Assessor de Contratos e Processo Legislativo e Diretor Geral da Câmara Municipal de Castro, conforme Resolução nº. 03/2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.