Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETOMA o atendimento presencial na Câmara Municipal de Castro, a partir do dia 10 de março de 2021, respeitadas todas as determinações aplicáveis a esta entidade por meio do Decreto nº. 200/2021 e orientações emitidas pelos órgãos de saúde.
PRORROGA o prazo de que trata a Portaria nº 47/2021 até as 05 (cinco) horas do dia 10 de março de 2021, permanecendo inalteradas as demais disposições da mencionada norma.
SUSPENDE, parcialmente, as atividades deste Poder Legislativo, em atendimento às orientações emitidas pelos órgãos de saúde, em especial o Decreto nº. 6.983/2021, bem como a realização da sessão ordinária convocada para o dia 03 de março do corrente, a realização de reuniões, audiências públicas e cessão do espaço do plenário a terceiros. DETERMINA o trabalho remoto aos servidores da Câmara Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período das zero horas do dia 27 de fevereiro às cinco horas do dia 08 de março de 2021, podendo ser reavaliada a qualquer tempo.
1º SUSPENDER as férias da servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer mat. 061, concedidas através da portaria nº 44/2021.
CONCEDE ao funcionário Adriano Rudy Goltz, matrícula 701, licença especial remunerada no período de 08 de março de 2021 a 05 de junho de 2021.
Isenta a Cruz Vermelha Brasileira do pagamento mensal relativo ao contrato administrativo nº 085/2017.
Inclui no calendário oficial do Município de Castro a comemoração por ocasião da Sexta feira Santa.
APROVAR as férias da servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer mat. 061, no período de 1º de março a 15 de março de 2021.
Institui o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para normatização da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Castro.
Referenda Termo de Colaboração nº 03/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro – APAE.
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Antonio e Marcos Cavanis – Escola Ninho Sorriso.
Referenda Termo de Colaboração nº 01/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Irmãs Cavanis – Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.
NOMEIA a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Presidente – Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 Secretário – Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Membro – Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Suplente – Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula 361.
1º NOMEIA a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Pregoeira – Marília Alves Pereira, matrícula 721 Equipe de Apoio: Fernando Luiz Silva Pithan, matrícula 771; Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371; Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 e Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053.
CONCEDE à funcionária PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matrícula 061, promoção por merecimento, com acesso à referência N do nível XVI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.
CONCEDER à funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, promoção por merecimento, com acesso à referência L do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.
CONCEDE a funcionária FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, matrícula 661, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “H” do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.
CONCEDE a funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula 041, licença especial remunerada no período de 08 de fevereiro de 2021 a 08 de maio de 2021.
ALTERAR a Portaria nº. 25/2021, passando os dias 15 e 17 de fevereiro a ter expediente normal.
CONVOCAR a funcionária Bruna Gorethi Alves Ramos , matrícula nº 371, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 01/02/2021 a 15/02/2021, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista as férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 31/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 10/03/2021