Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termo de Colaboração nº 010/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
Referenda Termo de Colaboração nº 009/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa (ASSARTE)
Referenda Termo de Colaboração nº 008/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.
Referenda Termo de Colaboração nº 007/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.
Referenda Termo de Colaboração nº 006/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Referenda Termo de Colaboração nº 005/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.
Referenda Termo de Colaboração nº 004/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Assistência Social de Castrolanda.
APROVA as férias da servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051, no período de 24 de março a 31 de março de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 484.457,95 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.863,11 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores da Tabela Unificada do SUS.
Autoriza a doação de armas de fogo para a Guarda Municipal de Ponta Grossa - PR.
Autoriza doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de saúde que prestem serviços de parto, localizados neste Município, públicos Municipais ou Privados, a procederem a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, associações ou entidades especializadas que desenvolvam atividades em benefício dos portadores desta síndrome.
Dá o nome de Álvaro Bueno, a Rua 'B" localizada no Jardim São Carlos, Município de Castro.
Dá o nome de Omar Chaek, à rua "A", localizada no Jardim São Carlos, Município de Castro.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos; insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2866/2014 que dispõe sobre preços públicos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 24/03/2021