Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.070,00 (três mil, setenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
APROVAR as férias do servidor Fernando Luiz Silva Pitthan, mat. 77-1 para o período de 14 de abril a 28 de abril de 2021.
APROVA as férias da servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer mat. 061, no período de 19 de abril a 03 de maio de 2021.
CONCEDER à funcionária Marília Alves Pereira, matrícula 721, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência F do nível X, da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
CONCEDER ao funcionário BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 361, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “H” do nível X, da tabela do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
CONCEDE a funcionária PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “G” do nível V, da tabela do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
CONCEDE a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “H” do nível V, da tabela do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
CONCEDER ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 381, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “D” do nível VI, da tabela do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
CONCEDE ao funcionário DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “H” do nível XIV, da tabela do Anexo II da Lei nº 3582/2020, com efeitos a partir de 1º de abril de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.249,36 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 47.472,14 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
CONVOCAR a funcionária Patricia Santana Stockler, matrícula nº 341, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 05 a 19 de abril de 2021, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista as férias da servidora Irene Hurla, matrícula 071, membro efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 51/2021.
CONVOCA a funcionária Bruna Gorethi Alves, matrícula nº 371, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 07/04/2021 a 06/05/2021, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista a licença especial do servidor Adriano Rudy Goltz, matrícula 701, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 45/2021. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 07/04/2021 a 06/05/2021.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
CONVOCA a funcionária Patrícia Santana Stockler, matrícula nº 341, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 08/03/2021 a 06/04/2021, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista a licença especial do servidor Adriano Rudy Goltz, matrícula 701, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da portaria nº 45/2021. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 08/03/2021 a 06/04/2021.
APROVA as férias da servidora Irene Hurla, matrícula 071, no período de 05 a 19 de abril de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 16/04/2021