Câmara Municipal de Castro (PR)
SUSPENDE, parcialmente, as atividades deste Poder Legislativo, em atendimento às orientações emitidas pelos órgãos de saúde, em especial o Decreto nº. 6.983/2021, bem como a realização da sessão ordinária convocada para o dia 03 de março do corrente, a realização de reuniões, audiências públicas e cessão do espaço do plenário a terceiros. DETERMINA o trabalho remoto aos servidores da Câmara Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período das zero horas do dia 27 de fevereiro às cinco horas do dia 08 de março de 2021, podendo ser reavaliada a qualquer tempo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 48, de 05 de março de 2021PRORROGA o prazo de que trata a Portaria nº 47/2021 até as 05 (cinco) horas do dia 10 de março de 2021, permanecendo inalteradas as demais disposições da mencionada norma.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.