Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
APROVA as férias do servidor FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, Matrícula 771, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2020.
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Frans Borg.
Dá o nome de João Antônio Colaço a Travessa localizada no distrito de Tronco, Município de Castro.
APROVA as férias da servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2020.
APROVAR as férias da servidora FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, matrícula 661, no período de 09 de novembro a 23 de novembro.
APROVA as férias da servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer, mat. 061, no período de 03 de novembro a 07 de novembro.
APROVAR as férias da servidora Mariana Tomé Pedroso mat. 1030, no período de 26 de outubro a 30 de outubro do corrente.
RETIFICAR a Portaria nº 55/2020, quanto ao período de férias da servidora ADRIELI DE LIMA GONÇALVES IVOGLO para 05/10/2020 a 14/10/2020.
Referenda 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contrato conforme acordo judicial e dá outras providências.
Dá denominação para ruas localizadas na Colônia Castrolanda.
Dá o nome de Theodoro Marcondes Carneiro, à Rua sem nome de interseção entre a Estrada Municipal Valdir Bueno Carneiro e a Avenida Theofilo de Castro, localizada no Distrito de Socavão, Município de Castro.
ALTERA a portaria 62/2019 que nomeou os componentes da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro.
CONCEDER licença remunerada para a servidora PATRICIA SANTANA STOCKLER, Matrícula 341, pelo período de 05 de outubro de 2020 a 03 de dezembro de 2020.
1º APROVAR as férias dos seguintes servidores: ADRIELI DE LIMA GONÇALVES IVOGLO (05/10/2020 a 09/10/2020) e MARCOS VINICIUS SCHOEMBAECHLER PEREIRA (14/10/2020 a 28/10/2020)
DETERMINAR que, a partir do dia 01 de outubro de 2020, a Câmara Municipal irá retomar, gradualmente, as atividades presenciais, respeitando os protocolos de segurança emitidos pelos órgãos de saúde, em especial às determinações contidas no Decreto Municipal nº 357/2020 e suas atualizações, e dá outras providências.
Dá o nome de Professora Nadir Mainardes Carneiro, à Travessa sem nome, compreendida entre as ruas Jacinto Antunes Sampaio e Avenida Theofilo de Castro, localizada no distrito de Socavão, Município de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 30/11/2020