Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 73.517,35 (setenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.794,34 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para o período de 2021/2024.
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2021/2024.
Autoria o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.521,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e um reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. (secretaria municipal de família e assistência social)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.852,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.
ALTERA o art. 9º da Portaria nº 26/20 passando seus efeitos ao período de 24 de março a 30 de setembro, podendo ser reavaliado a qualquer tempo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extrair material primário em propriedade privada para manutenção de vias públicas.
Altera o artigo 9º da Portaria 26/2020 passando seus efeitos ao período de 24 de março a 15 de setembro, podendo ser reavaliado a qualquer tempo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 337.287,82 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Castro a prestar contas, por quadrimestre, das ações da secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social.
Amplia prazo de vigência da Lei Complementar nº 67/2018, alterada pela Lei Complementar nº 68/2018 e dá outras providências.
Institui e regulamenta o Fundo de Honorários Advocatícios dos Procuradores Municipais de Castro e dá outras providências.
ALTERA o art. 9º da Portaria nº 26/20 passando seus efeitos ao período de 24 de março a 28 de agosto, podendo ser reavaliado a qualquer tempo.
APROVA as férias do servidor Adriano Rudy Goltz, matrícula 701, para o período de 13 de julho a 01 de agosto do corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 805.379,03 (oitocentos e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências. (gestão pública)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização em razão de responsabilidade gerada por ato omissivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 23/09/2020