Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Banco de Oferta de Serviços Voluntários no Município de Castro.
Dá o nome de OGENI MACHADO WOELLNER, à Rua corredor de acesso entre as ruas Mathias Lazarini e a Rodovia Engenheiro Angelo Ferrario Lopes (Pr-090), no Distrito de Abapã, Município de Castro, Paraná.
Altera numeração de artigo da Lei nº 2239/2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal do Interior)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.682,68 (Trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal do Interior)
Determina a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou legendas em todos os pronunciamentos públicos oficiais online do Município de Castro e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública deste Município.
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização , a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Castro e dá outras providências.
APROVAR as férias dos seguintes servidores: FLAVIO JOSÉ DOMINGUES - período de 17/07/2020 a 31/07/2020 MARÍLIA ALVES PEREIRA - período de 13/07/2020 a 17/07/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.988,00 (onze mil reais, novecentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
ALTERAR o Art. 9º da Portaria nº 26/2.020, passando seus efeitos ao período de 24 de março ao dia 31 de julho, podendo ser reavaliado a qualquer tempo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito Real de Uso de terreno público situado no Distrito Industrial I - Parque Industrial Antonio Fioravante di Napoli.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Altera denominação e atribuições de Cargos em comissão constantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Interior.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.547,60 (Duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)
DETERMINA que o valor da bolsa de estágio nesta Câmara Municipal, a partir de 01 de julho de 2020, para estudante de nível superior será de R$ 916,41 (novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) e o auxílio transporte será de R$ 100,00 (cem reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
REVOGA o art. 7º da Portaria nº 26/2020, aplicando-se aos estagiários contidas no art. 3º da referida Portaria nº 26/2020 e suas atualizações. ALTERA o art. 9º da Portaria nº 26/20 ao período de 24 de março a 30 de junho, podendo esse prazo ser reavaliado a qualquer tempo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 16/07/2020