Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 65 e inclui o artigo 65-A na Lei Complementar nº 13/2007.
Dá o nome de Francisco Leocádio Canha, ao Mercado do Produtor ,Vila Santa Cruz, Município de Castro.
Altera o artigo 2° da Lei n° 3.198/2015
ALTERA o expediente do dia 09 de dezembro, para o horário compreendido entre 08 horas e 11 horas, tendo em vista o dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. DETERMINA que a compensação de horas seja realizada no dia 08 de dezembro no horário compreendido entre 08 horas e 11 horas ou poderá ser utilizado horas excedentes do banco de horas do funcionário.
ALTERAR o expediente do dia 05 de dezembro, para o horário compreendido entre 08 horas e 14 horas, tendo em vista o dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022..
Dá o nome de Sandra Jussara Dobis Telles, ao Centro Municipal de Educação Infantil, Jardim Bailly Município de Castro.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização em razão de responsabilidade gerada por ato omissivo, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Adetur – Campos Gerais.
Dá o nome de Salvador Costa Martins à nova Ponte do rio Ribeira, localizada na Região do São Pedro, divisa entre Castro e Campo Largo.
Autoriza o Poder Executivo outorgar, de forma onerosa, a administração do Terminal Rodoviário intermunicipal, bem como os espaços públicos existentes no respectivo prédio e seus anexos.
Revoga a Resolução n°. 03/2022.
Altera disposições do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 53/2016 e dá outras providências.
Denominar-se á Juarez Telles ,o UBS localizado na Rua Heráclio Mendes de Camargo, na Vila Santa Cruz.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 526.050,00 (quinhentos e vinte e seis mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
Denomina prolongamento da rua Dr. Heráclio Mendes de Camargo, nesta Cidade.
APROVA as férias da servidora PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, Matrícula 061, no período de 05 a 18 de dezembro de 2022.
ALTERA os horários de expediente relativos aos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, em caráter excepcional, da seguinte forma: I – nos dias 24 de novembro e 02 de dezembro, o expediente será das 08 horas às 14 horas e 45 minutos; II – no dia 28 de novembro, o expediente será das 08 horas às 12 horas e 30 minutos.
CONCEDE à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, promoção por merecimento, com acesso à referência S do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3961/2022, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2022.
CONCEDE à funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 031, promoção por merecimento, com acesso à referência S do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3961/2022, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2022
CONCEDE à funcionária CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, matrícula 041, promoção por merecimento, com acesso à referência O, do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3961/2022, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022