Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA as férias da servidora ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, Matrícula 051, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
CONVOCA a servidora Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula nº 041, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 21 a 25 de novembro de 2022, tendo em vista as férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, membro efetivo, concedidas através da Portaria nº 91/2022. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
APROVA as férias do servidor MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, Matrícula 401, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
CONCEDE ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 381, promoção por qualificação profissional constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “E” do nível VI, da tabela do Anexo II da Lei nº 3961/2022, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2022.
EXONERA Marcos de Mattos, matrícula nº 1064, do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Miguel Zahdi Neto, a partir de 03 de novembro de 2022.
DETERMINA ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Castro nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano, durante todo o expediente, em alusão às comemorações do Dia do Funcionário Público, que ocorre em 28 de outubro e às comemorações do Dia de Todos os Santos e Finados, respectivamente.
Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n°02/2013 e dá outras providências.
AMPLIAR a licença maternidade da funcionária FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, matrícula 661, conforme Lei Complementar nº 23/2009, no período de 29/10/2022 a 27/12/2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$132.234,38 (Cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
APROVA as férias do servidor Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057, para o período de 17 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022.
NOMEAR, Mauricio Fonseca Fadel Filho, RG nº. 3.75*.***-**/PR e CPF Nº. 061.***.***-** para o cargo de Assessor Jurídico, CC-1, a partir de 06 de outubro de 2.022.
DETERMINA que na ausência do funcionário Paulo Ricardo Martins, ficam autorizados a conduzir os veículos da Câmara Municipal de Castro os funcionários: Fernando Luiz Silva Pithan, Tony Mascarenhas Galetto Prado, Marcos de Mattos, bem como os Vereadores e demais funcionários, desde que autorizados por este Presidente.
APROVA as férias da servidora Thalita Medeira Oliveira, matrícula 631, para o período de 03 de outubro de 2022 a 14 de outubro de 2022.
Considerando o contido no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 62/2022, bem como o disposto no artigo 131 da Lei Complementar nº 13/2007, SUSPENDE o servidor matrícula nº 711, por infringir as disposições constantes do artigo 118, inciso I e XVI, pelo período de sessenta (60) dias com início em 1º de outubro do corrente, nos termos do artigo 131, § 2º da Lei Complementar nº 13/2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.640,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
Regulamenta a Comissão Municipal de Licitação e a Comissão de Pregão no Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.685,00 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 17/11/2022