Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
APROVA as férias do servidor Jocimar Alves, matrícula 1051 para o período de 12 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2022.
APROVAR as férias das servidoras: Deborah Cristina Machado Bueno no período de 29/08/2022 a 07/09/2022 e, Patrícia de Mello Fontoura Selmer no período de 12/09/2022 a 22/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de 18.661,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais) e dá outras providências.
REVOGA o período de férias do servidor Mauro Carneiro da Silva, concedidas através da Portaria nº 59/2022, que compreendia de 13 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022, publicada em 30 de junho no Diário Oficial Eletrônico nº 2496. MANTÉM o período de férias compreendido entre 13 de julho de 2022 a 23 de julho de 2022, do servidor Mauro Carneiro da Silva, concedidas através da Portaria nº 63/2022, publicada em 13 de julho no Diário Oficial Eletrônico nº 2504.
Institui o Concurso Literário de Castro e dá outras providências.
PRORROGA por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de agosto de 2022,o prazo para que os trabalhos desempenhados pela Comissão de Processo Administrativo, instaurada pela Portaria nº 62/2022 possam ser concluídos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências
APROVA as férias da servidora Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo, matrícula 191, para o período de 15 de agosto de 2022 a 08 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a oferta de benefícios eventuais através do uso do cartão e dá outras providências.
APROVA a seguinte relação de férias: SERVIDORA Nº MATRÍCULA PERÍODO Patrícia de Mello Fontoura Selmer 61 29/08/2022 – 02/09/2022 Claudia Sleutjes Geisler Ribeiro 1050 15/08/2022 – 19/08/2022
CONCEDE ao funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 401, promoção por qualificação profissional constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “J” do nível XI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3911/2022, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.
CONVOCA o servidor Daniel Moraes Pedroso, matrícula nº 391 membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 27 de julho a 26 de agosto de 2022, tendo em vista a licença remunerada da servidora Irene Hurla, matrícula 071, membro efetivo, concedida através da Portaria nº 73/2022.
CONCEDE à funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, licença especial remunerada no período de 27 de julho a 26 de agosto de 2022.
CONCEDE ao servidor Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula 1061, a gratificação de função de 20%, conforme previsão do Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como membro da Equipe de Apoio de Pregão da Câmara Municipal de Castro, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº. 71/2022.
Art. 1º ALTERAR os membros da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro, ficando a Comissão assim constituída: Pregoeira – Marília Alves Pereira, matrícula 721 Equipe de Apoio: Fernando Luiz Silva Pithan, matrícula 771 Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula 1061.
NOMEIA, Ilsemarie Hampf, RG nº ****.***-* SESP/PR e CPF sob nº.547.***.***-** para o cargo de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir de 19 de julho de 2022.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais,Amigos e Funcionários (APMF) do Centro Municipal de Educação Professora Marly Rolim.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022