Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomina Estrada no Distrito do Socavão, interior do Município. (Juvenal Ferreira dos Santos)
EXONERA, Ilsemarie Hampf, matrícula nº 1055, do cargo de Assessor Jurídico, CC-1, a partir de 18 de julho de 2022.
EXONERA, Dirceu Alves Rodrigues Filho, matrícula nº 1047, do cargo de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir de 18 de julho de 2022.
APROVA a seguinte relação de férias: Diogenes De Paula Machado - 18/07/2022 – 25/07/2022 Nelci Ribeiro 18/07/2022 – 01/08/2022 Marlo Hellen Laroca - 18/07/2022 – 27/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.084,01 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Oitenta e Quatro Reais e Um Centavo) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Institui a Zona Verde Digital
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.776,00 (Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais) e dá outras providências.
CONCEDE ao servidor Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057, a gratificação de função de 20%, conforme previsão do Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como membro da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº. 64/2022
NOMEIA a Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro, nos termos das Resoluções nº. 02/2013 e 02/2019, ficando assim constituída: Presidente: Daniel Moraes Pedroso, matrícula nº. 391; Secretário: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula nº. 051; Membro: Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula nº. 661; Suplente: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula nº. 401.
NOMEIA a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº. 04/2019, art. 6º, Parágrafo único, ficando assim composta: Presidente: Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula nº. 1057; Secretário: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula nº. 401; Membro: Paulo Ricardo Martins, matrícula nº. 381; Suplentes: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula nº. 051, e Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula nº. 361.
APROVAR a seguinte relação de férias: Ozeias Costa Rosa 13/07/2022 a 23/07/2022 Mauro Carneiro da Silva 13/07/2022 a 23/07/2022
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização conforme responsabilidade apurada em Processo Administrativo Municipal, e dá outras providências
Reduz o número de vagas para o cargo de Bioquímico e amplia o número de vagas para o cargo de Farmacêutico.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as condutas do servidor Flávio José Domingues, matrícula 711, relativa aos fatos narrados no Memorando 01/2022, o qual aponta infrações ao Art. 117, I, VII e X e ao Art. 118, I e XVI, todos da Lei Complementar nº. 13/2007. E NOMEIA o servidores DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051 e BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, para apuração dos fatos acima mencionados.
CONCEDE a funcionária Adriana Marques Correia Rosa, matrícula 1062, adicional por formação suplementar correspondente a 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, com efeitos a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 1º CONVOCA a servidora Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula nº 041, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 04 a 15 de julho e 27 de julho a 05 de agosto de 2022, tendo em vista as férias das servidoras Patrícia Santana Stockler, matrícula 341 e Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371, membros efetivos, concedidas através da Portaria nº 59/2022. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente aos períodos mencionados no Art. 1º.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/07/2022