Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Julho de 2022: Patrícia Santana Stockler 04/07/2022 a 15/07/2022 Flávio José Domingues 18/07/2022 a 04/08/2022 Bruna Gorethi Alves Ramos 27/07/2022 a 05/08/2022 Marilia Alves Pereira 06/07/2022 a 15/07/2022 Mauro Carneiro da Silva 13/07/2022 a 31/07/2022 Rosana Mara Prestes Pereira Iurk 27/07/2022 a 03/08/2022
NOMEIA, Marcos de Mattos, RG nº 6.22*.***-* SESP/PR e CPF sob nº. 024.***.***-** para o cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Miguel Zahdi Neto, a partir de 1º de julho de 2.022.
Art. 1º NOMEIA os responsáveis pelo fornecimento das informações relativas ao Portal de Transparência da Câmara Municipal de Castro: I – Geral: Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053; II – Administração: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; III – Execução orçamentária: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; IV – Legislação: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; V – Licitações: Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 e Marília Alves Pereira, matrícula 721; VI – Pessoal: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391. Art. 2º. NOMEIA como Gestor do Portal de Transparência, a servidora Cláudia Sleutjes Geisler Ribeiro, matrícula 1050.
Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Janina Maria Macedo de Almeida – Bairro Jardim Alvorada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.612,91 ( quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 3271/2016 (referente ao Sistema Municipal de Cultura) SUBSTITUTIVO
Altera disposições da Lei nº 2.601/2013. (Conselho Municipal de Esporte - CMEsporte do Município de Castro) SUBSTITUTIVO
Altera o Anexo VII da Resolução n° 02/2021 e dá outras providências.
Considerando o contido na Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 04/2022, bem como o disposto no artigo 130 da Lei Complementar nº 13/2007, ADVERTE o servidor, matrícula nº1053, por infringir as disposições constantes do artigo 128, inciso I e artigo 130 da Lei Complementar nº 13/2007.
APROVA as férias do servidor Adriano Rudy Goltz, matrícula 701, para o período de 20 de junho a 19 de julho do corrente.
CONVOCA o funcionário Flávio José Domingues, matrícula nº 711, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 13 a 22 de junho de 2022, tendo em vista as férias da servidora Irene Hurla, matrícula 071, membro efetivo, concedida através da Portaria nº 53/2022. CONCEDE o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 13 a 22 de junho de 2022.
APROVA as férias do seguintes servidores: Irene Hurla de 13 a 22 de junho de 2022; Thiago de Quadros Terada de 20 a 24 de junho de 2022 e Rosana Mara Prestes Pereira Iurk de 04 a 08 de julho de 2022
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários (APMF) do Centro Municipal de Educação Professora Marly Rolim.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.183.546,87 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais) e dá outras providências.(REPUBLICADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 2541, DEVIDO À ERRO NO NÚMERO DA LEI NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. (REPUBLICADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 2540, DEVIDO À ERRO NO NÚMERO DA LEI NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR)
Altera disposições da Lei nº 2.662/2013 (Conselho Municipal de Turismo - COMTUR)
APROVA as férias do servidor Daniel Moraes Pedroso, Matrícula 391, no período de 06 a 15 de junho de 2022.
Dá o nome de Willian Domingues Almeida à praça situada no Jardim Colonial
NOMEAR Adriana Marques Correia Rosa, portadora do RG nº. ****.***-* e CPF/MF sob nº. 063.***.***-**, para o cargo de Técnico Administrativo, Nível X, A, a partir de 1º de junho de 2.022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022