Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVAR a relação de férias para o mês de Maio de 2022: Ilsemarie Hampf 30/05/2022 a 22/06/2022 Paulo Ricardo Martins 25/05/2022 a 23/06/2022
Autoriza doação de prédio público construído em imóvel particular ao proprietário da área ( antiga Escola Rural Municipal de Palmito).
Art. 1º. PRORROGA por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de maio de 2022, o prazo para que os trabalhos desempenhados pela comissão possam ser concluídos. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos a partir de 13 de maio de 2022.
CONCEDER ao funcionário MATEUS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 1061, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “B” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3911/2022, com efeitos a partir de 1º de Maio de 2022.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.060,14 (oito mil e sessenta reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
Dá o nome de Professor Marcial Rugiski ao novo centro Poliesportivo localizado no Parque Lacustre.
APROVA as férias da servidora Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula nº 031, para o período de 08 a 15 de junho de 2022.
Altera o Artigo 1º da Portaria 86/2021, que “Institui a Comissão de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Castro”, a qual passa a ser composta por: 1 – Patrícia de Mello Fontoura Selmer – Procuradora Jurídica, 2 – Daniel Moraes Pedrosos – Analista de RH, 3 – Tony Mascarenhas Galeto Prado – Assessor Administrativo, 4 – Ilsemarie Hampf – Assessora Jurídica, 5 - Dirceu Alves Rodrigues Filho – Assessor de Contratos e Processos Legislativos, 6 – Grazielle Gomes da Silva – Diretor Geral, 7 – Bruno Eduardo de Oliveira – Técnico de Informática, 8 – Claudia Sleutjes Geisler Ribeiro – Assessora de Comunicação.
APROVAR as férias da servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula nº 661, para o período de 09 a 13 de maio de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.084,01 (cento e setenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e um centavo) e dá outras providências.
EXONERA, a pedido, Jhonnattan Lopes Machado, matrícula 1058, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 02 de maio de 2022.
APROVA as férias do servidor Daniel Moraes Pedroso, matrícula nº 391, para o período de 02 a 11 de maio de 2022.
Art. 1º DETERMINAR que é vedado o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Castro, para: I - eventos realizados nos fins de semana, feriados e recessos estabelecidos no Calendário Oficial do Poder Legislativo, salvo casos expressamente autorizados pela Presidência e devidamente justificados; II - realização de velórios, à exceção de velórios de autoridades; III – eventos particulares desprovidos de interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.145,11 (Quarenta e Cinco Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e dá outras providências.
DETERMINAR que não haverá expediente no dia 14 de abril, em atenção às comemorações da Semana Santa.
Dispõe sobre a data-base dos servidores do Município de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022