Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de Fiscal Tributário Municipal no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, Flavio Augusto Sansana, matrícula nº 1060, do cargo de Técnico Administrativo, a partir de 25 de março de 2022.
Altera disposições da Lei nº 3.410/2017. (referente à concessão de Diárias do Executivo Municipal)
Acrescenta o §5º ao Art. 2º da Resolução nº. 07/2019, que “Cria a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências”.
Referenda Termo de Colaboração nº 09/2022, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
Referenda Termo de Colaboração nº 08/2022, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.
Referenda Termo de Colaboração nº 07/2022, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici ( jovem aprendiz)
Referenda Termo de Colaboração nº 06/2022, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Referenda Termo de Colaboração nº 05/2022, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.
Referenda Termo de Colaboração nº 04/2022, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Assistência Social de Castrolanda.
ALTERAR os membros da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro, ficando a Comissão assim constituída: Pregoeira – Marília Alves Pereira, matrícula 721 Equipe de Apoio: Fernando Luiz Silva Pithan, matrícula 771 Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053.
Altera dispositivos da Lei nº 2.927/2014 (referente à concessão de Diárias do Legislativo)
REVOGAR a Portaria nº. 26/2020 e suas alterações, respeitando-se as orientações emitidas pelos órgãos de saúde.
Prorroga o prazo por 30 (trinta) dias para que a Comissão nomeada através das Portarias 04 e 13/2022 possa concluir a Sindicância Administrativa solicitada.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Castro, o Dia do Autista".
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal, o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências (SUBSTITUTIVO).
CONVOCAR o funcionário Flávio José Domingues, matrícula nº 711, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 14 a 23 de março de 2022, tendo em vista as férias da servidora Irene Hurla, matrícula 071, membro efetivo, concedida através da Portaria nº 29/2022.
CONCEDER ao servidor Flavio Augusto Sansana, matrícula 1060, a gratificação de função de 20%, conforme previsão do Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como membro da Equipe de Apoio de Pregão da Câmara Municipal de Castro, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº. 34/2022.
Altera o Parágrafo Segundo do Artigo 48 da Lei Complementar 13/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 04/04/2022