Câmara Municipal de Castro (PR)
CONCEDE ao servidor Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057, a gratificação de função de 20%, conforme previsão do Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como membro da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº. 64/2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.