Câmara Municipal de Castro (PR)
CONCEDE ao servidor Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula 1061, a gratificação de função de 20%, conforme previsão do Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como membro da Equipe de Apoio de Pregão da Câmara Municipal de Castro, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº. 71/2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.