Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA as férias da servidora Thalita Medeira Oliveira, matrícula 631, para o período de 16 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2023
NOMEIA, Ewerton Machado Rosa, RG nº 1.24*.***-* SESP/PR e CPF sob nº. 104.***.***-** para o cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Miguel Zahdi Neto, a partir de 10 de janeiro de 2023.
CONVOCA os servidores abaixo nomeados para substituição conforme períodos descritos: Flávio José Domingues, mat. 711 09 a 16/01/2023 e 30 e 31/01/2023 Daniel Moraes Pedroso, mat. 391 01 a 08/02/2023 Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente aos períodos mencionados no Art.1º.
APROVA a seguinte relação de férias para o mês de Janeiro de 2023: SERVIDOR PERIODO DE FÉRIAS TONY MASCARENHAS GALETTO PRADO 03/01/2023 – 22/01/2023 DIÓGENES DE PAULA MACHADO 09/01/2023 – 18/01/2023 THIAGO DE QUADROS TERADA 09/01/2023 – 27/01/2023 PATRÍCIA SANTANA STOCKLER 09/01/2023 – 16/01/2023 CLAUDIA SLEUTJES GEISLER RIBEIRO 11/01/2023 – 20/01/2023 JANIO TIAGO MARCONDES 16/01/2023 – 03/02/2023 LUCAS GREGORIO BENÇAL 16/01/2023 – 30/01/2023 MAURO CARNEIRO DA SILVA 16/01/2023 – 03/02/2023 OZEIAS COSTA ROSA 16/01/2023 – 03/02/2023 NELCI MACHADO RIBEIRO 16/01/2023 – 03/02/2023 JOCIMAR ALVES 16/01/2022 – 27/01/2023 BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA 23/01/2023 – 11/02/2023 BRUNA GORETHI ALVES RAMOS 30/01/2023 – 08/02/2023
Autoriza a realização da despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2023; Elenca os objetivos do cronograma de desembolso; Estabelece, conforme o Anexo I, o cronograma mensal e do Anexo II, o cronograma bimestral de desembolso do Poder Legislativo contido nesta Portaria
CONCEDE licença especial remunerada à funcionária MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 721, pelo período de 03/01/2023 a 01/02/2023.
SUSPENDE o expediente nos dias 21 e 22 de dezembro de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023. Os servidores devem permanecer à disposição, de forma a garantir a execução de atividades que atendam ao interesse público, se necessário, durante o período de suspensão.
APROVA a seguinte relação de férias para o mês de Janeiro de 2023: SERVIDOR PERIODO DE FÉRIAS CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL 03/01/2023 – 01/02/2023 FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH 03/01/2023 – 27/01/2023 MARLÔ HELEN LAROCA 03/01/2023 – 17/01/2023 GIANE A. SANTOS CARNEIRO LOBO 03/01/2023 – 12/01/2023 DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO 16/01/2023 - 27/01/2023 JANIO TIAGO MARCONDES 03/01/2023 - 12/01/2023 LUCAS GREGORIO BENÇAL 03/01/2023 - 12/01/2023 THIAGO DE QUADROS TERADA 03/01/2023 – 07/01/2023 JULIAN EDUARDO SKRIPA RIBAS 03/01/2023 – 29/01/2023 THALITA MEDEIRA DE OLIVEIRA 03/01/2023 – 15/01/2023
CONCEDE licença especial remunerada à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, pelo período de 09/01/2023 a 07/02/2023.
Altera disposições da Lei nº 3689/2019. (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Dispõe sobre o Programa de Autorregularização Tributária de ISSQN para Autônomos e Profissionais Liberais no Município de Castro – PATAC.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 621.580,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial suplementar no valor de R$ 14.844,36 (quatorze mil quatrocentos oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial suplementar no valor de R$ 7.468,74 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.874.626,00 (três milhões oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais) e dá outras providências.
Dá nome de Pedro Santiago da Silva, a Sede do Conselho Tutelar de Castro.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro para o exercício de 2023 e dá outras providências.
SUSPENDE as férias da servidora PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, Matrícula 061, concedidas através da Portaria nº. 98/2022, a partir do dia 14 de dezembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023