Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA, Salem Camila Ferreira Testa, RG nº. 9.99*.***-*, SSP/PR e CPF sob nº. 060.***.***-** para o cargo de Assessora de Comunicação Social, CC-3, a partir de 06 de março de 2023.
EXONERA a pedido, Claudia Sleutjes Geisler Ribeiro, matrícula 1050, do cargo de Assessora de Comunicação Social, CC-3, a partir de 03 de março de 2023.
Autoriza o executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.205.000,00 (um milhão, duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências. (EMENDAS REDACIONAIS)
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Castro/PR.
Altera art. 18 da Lei nº 1.568/2007 que estrutura e consolida normas ao serviço de transporte de passageiros e cargas do Município.
Altera a Resolução nº 06/2012 e dá outras providências ( Missão e Valores do Legislativo Municipal)
NOMEAR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Presidente – Fernando Luiz Silva Pithan, matrícula 771 Secretária – Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Membro – Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Suplente – Marília Alves Pereira, matrícula 721
CONVOCA a servidora Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula nº 041, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, tendo em vista as férias da servidora Irene Hurla, matrícula 071, membro efetivo, concedidas através da Portaria nº 14/2023. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
Art. 1º - AUTORIZAR, condicionalmente, à servidora Adriana Marques Correia Rosa, matrícula nº 1062, no período de 25 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023, licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº. 13/2007 – Estatuto dos Servidores Municipais, após perícia médica e através de novo ato normativo, será ratificada ou revogada, caso em que a servidora fará reposição da carga horária de afastamento ou, na sua impossibilidade, haverá o desconto salarial proporcional e considerado o período como faltas ao trabalho, com os devidos reflexos na vida funcional da servidora. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2023.
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Fevereiro de 2023: SERVIDOR PERIODO DE FÉRIAS GRAZIELLE GOMES DA SILVA 13/02/2023 – 17/02/2023 IRENE HURLA 13/02/2023 – 17/02/2023 FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA 27/02/2023 – 13/03/2023 FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN 27/02/2023 – 23/03/2023
NOMEIA a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Castro, nos termos da Resolução nº. 07/2012, com mandato de 02 (dois) anos, ficando assim constituída: Presidente – Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051 Secretária – Patrícia de Mello Fontoura Selmer, matrícula 061 Membro – Patrícia Santana Stockler, matrícula 341 Suplente – Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391
AUTORIZA as férias da servidora PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, Matrícula 061, em atenção ao disposto na Portaria nº. 101/2022, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2.023.
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da legislatura de 2021 a 2024, para o ano de 2023.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Magistério Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.
CONCEDE à funcionária FERNANDA FOUNTOURA QUIRRENBACH, matrícula nº 661, licença especial remunerada, referente ao período aquisitivo de 04/02/2013 a 03/02/2018, no período de 30 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023.
APROVA as férias do servidor Diogenes de Paula Machado, matrícula 1054, para o período de 23 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2023.
Regulamenta a Cessão de Uso do Plenário da Câmara Municipal de Castro e dá outros procedimentos.
APROVA o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2023, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados e recessos previstos.
SUSPENDE o expediente, a partir das 15 horas, na data de 20 de janeiro de 2.023, em virtude da realização de serviços de dedetização na sede desta Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 03/03/2023