Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade das funerárias fixarem , em locais visíveis ,informações quanto à possibilidade e ao direito de utilização da Capela Mortuária Municipal.
NOMEIA os responsáveis pelo fornecimento das informações relativas ao Portal de Transparência da Câmara Municipal de Castro: I – Geral: Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053; II – Administração: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; III – Execução orçamentária: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; IV – Legislação: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; V – Licitações: Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 e Marília Alves Pereira, matrícula 721; VI – Pessoal: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391. Art. 2º. NOMEIA como Gestor do Portal de Transparência, a servidora Salem Camila Ferreira Testa, matrícula 1067. Revoga a Portaria nº. 57/2022 e suas alterações.
Art. 1º ALTERA a Portaria nº. 26/2023, nomeando os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para Coordenação da Regulamentação da Lei nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Castro: - Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771; - Ilsemarie Hampf, matrícula 1055; - Jeferson Constantino de Souza Bretas, matrícula 1056; - Marília Alves Pereira, matrícula 721; - Patrícia de Mello Fontoura Selmer, matrícula 061; - Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053.
Revoga o Art. 23 da Resolução n.º 08/2019.
DETERMINA que na ausência do funcionário Paulo Ricardo Martins, ficam autorizados a conduzir os veículos da Câmara Municipal de Castro os funcionários: Fernando Luiz Silva Pithan, Tony Mascarenhas Galetto Prado, Jeferson Constantino de Souza Bretas, bem como os Vereadores e demais funcionários, desde que autorizados por este Presidente.
NOMEIA Jeferson Constantino de Souza Bretas, RG nº. 40.9**.***-* SESP/PR e CPF Nº. 369.***.***-** para o cargo em comissão de Diretor Geral, CC-2, a partir de 04 de abril de 2.023.
CONVOCA a servidora Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula nº 041, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 10 a 24 de abril de 2023, tendo em vista as férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, membro efetivo, concedidas através da Portaria nº 28/2023. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
APROVA as férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, para o período de 10 a 24 de abril de 2023.
EXONERA, a pedido, Grazielle Gomes da Silva, matrícula 1059, do cargo em comissão de Diretor Geral, CC2, a partir de 24 de março de 2.023.
Altera disposições no Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 53/2016, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
NOMEIA os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para Coordenação da Regulamentação da Lei nº. 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Castro: - Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771; - Grazielle Gomes da Silva, matrícula 671; - Ilsemarie Hampf, matrícula 1055; - Marília Alves Pereira, matrícula 721; - Patrícia de Mello Fontoura Selmer, matrícula 061; - Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053.
SUSPENDE férias do servidor Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula n.º 771, concedidas através da Portaria n.º 14/2023, somente no dia 13 de março de 2023, para participação no evento “Oficina Prática de Planilha De Custos” do Tribunal de Contas do Paraná, realizado dia 13/03/2023 das 08h30min às 18h00min, continuando válidos os efeitos da Portaria n.º 14/2023 para os demais dias. AUTORIZA a compensação do período de férias referente a 13 de março de 2023 para o dia 24 de março de 2023.
Regulamenta Atividades Caravanistas e Cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
Autoriza doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal.
CONCEDE à servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula 661, Gratificação de Função de 30% (trinta por cento), ante o disposto no Anexo II da Resolução nº. 02/2013, pelo exercício da função de Controladora Interna.
CONCEDE à servidora Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula 031 Gratificação de Função de 20% (vinte por cento), conforme previsão no Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como integrante da Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro, a partir de 15 de março do corrente.
ALTERA a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro, nos termos das Resoluções nº. 02/2013 e 02/2019, passando a ter a seguinte nomeação: Presidente – Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Secretária – Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051 Membro – Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula 031 Suplente – Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº. 65/2022.
NOMEIA a servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula 661, como Controladora Interna, conforme dispõe a Lei nº. 2.589/2013, a partir de 15 de março de 2023. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº. 18/2020, determinando o retorno da servidora Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula 031, ao cargo de Analista Legislativo, a partir de 15 de março de 2023.
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, pelo período de 07/03/2023 a 05/04/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 12/04/2023