Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$709.000,00 (SETECENTOS E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.108.870,90 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Amplia o número de vagas para o cargo de Preparador de Alimentos.
APROVA as férias dos seguintes servidores: Jocimar Alves 08/11/2023 a 17/11/2023 Marcos Paulo de Oliveira 20/11/2023 a 24/11/2023
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências.
Doação de área do Município ao Estado, onde está localizada a Instituição Estadual de Ensino Colégio Estadual “Professora Fabiana Pimentel” e dá outras providências.
Doação de área do Município ao Estado, onde está localizada a Instituição Estadual de Ensino Colégio Estadual “Professora Matilde Baer”, e dá outras providências.
Autoriza ao Município, no interesse público, doação de área rural ao Estado do Paraná e dá outras providências. (São Sebastião do Maracanã)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.128,00 (Duzentos e vinte mil, cento e vinte e oito reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.824,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 655.165,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.
Estabelece horário de funcionamento dos semáforos em modo intermitente (em alerta) e da outras providências
Considerando o contido no Processo Sindicante n.º 01/2023, instaurado através da Portaria nº 66/2023, bem como o disposto no artigo 131 da Lei Complementar nº 13/2007, SUSPENDE o servidor matriculado sob n.º 361, por infringir as disposições constantes nos artigos 117, inciso X, e 118, incisos I e XVII, pelo período de trinta (30) dias com início em 1º de novembro do corrente, nos termos do artigo 131, § 2º da Lei Complementar nº 13/2007.
Dispõe sobre a Instituição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Castro.
CONCEDE à funcionária PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matrícula 061, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “Q” do nível XVI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3.995/2023, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.
Dá denominação à Praça localizada entre as ruas Tapejara, Toledo, Realeza e Palotina, no Distrito do Socavão, deste Município, de ANTONIO COSTA, e dá outras providências.
Dá o nome de ARMANDO BUENO BOURGUIGNON à Arena do parque de Exposições Dario de Macedo, Colônia Castrolanda, neste Município.
APROVA as férias do servidor ADRIANO RUDY GOLTZ, matrícula n.º 701, para o período de 17 de outubro de 2023 a 15 de novembro de 2023.
ALTERA as férias da servidora Marília Alves Pereira, concedidas através da Portaria nº 70/2023, para um novo período de 17/10/2023 a 26/10/2023.
Dá o nome de Edson Fadel, a Avenida projetada localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023