Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.741,00 (Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta e Um reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.061,00 (Setenta e Oito Mil e Sessenta e Um Reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 447.356,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Unidade de Atendimento em Especialidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de "Parklets" (vagas vivas) no Município de Castro, e dá outras providências.
CONCEDER à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “T” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3.995/2023, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.
CONCEDER ao funcionário FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA, matrícula 1057, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “C” do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3.995/2023, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.
CONCEDER à funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 031, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “T” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3.995/2023, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.
CONCEDE ao funcionário DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “K” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3.995/2023, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.
Dispõe sobre a data-base dos servidores do Município de Castro.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$388.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$113.342,00 (CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.221,00 (Treze mil e Duzentos e Vinte e Um reais) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Welinton Milani.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.136,00 (Oitocentos e Quarenta mil e Cento e Trinta e Seis reais) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ailton Cordeiro Gomes.
Art. 1º Convoca o servidor Flavio José Domingues, matrícula nº 711, membro suplente da brigada de Incêndio da Câmara municipal, para o período de 20 a 24 de novembro de 2023, tendo em vista as férias do servidor marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, concedidas através da Portaria nº 75/2023. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º
Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2.020, de acordo com o Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2023 proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Autos sob nº 193320/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023