Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome de Escola Municipal de Estação do Tronco - Leonor Martins Sanchez à Escola Municipal de Estação do Tronco, neste Município. (SUBSTITUTIVO)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização conforme responsabilidade apurada em Processo Administrativo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 917.513,98 (novecentos e dezessete mil quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.170.000,00 (dois milhões, cento e setenta mil reais) e dá outras providências. (COM EMENDAS)
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Outubro de 2023: Mateus de Oliveira Gonçalves (04/10/2023 a 11/10/2023) Marília Alves Pereira (16/10/2023 a 25/10/2023) Fernando Macuglia de Oliveira (16/10/2023 a 30/10/2023) Rosana Mara Prestes Pereira Iurk (16/10/2023 a 1º/11/2023) Paulo Ricardo Martins (16/10/2023 a 14/11/2023)
PRORROGA por 30 (trinta) dias, a partir de 28 de setembro de 2023, o prazo para que os trabalhos desempenhados pela comissão possam ser concluídos. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores da Lei Municipal nº 2821/2013, que concede auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.923,00 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências.
APROVA férias para o mês de Setembro, para os seguintes servidores: THIAGO DE QUADROS TERADA - PERÍODO DE 19/09/2023 a 29/09/2023 e PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER - PERÍODO DE 27/09/2023 a 11/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.686,13 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e treze centavos) e dá outras providências.
NOMEIA a Comissão Interna de Segurança e Qualidade, ficando assim composta: Presidente: Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; Membros: Adriano Rudy Goltz, matrícula 0701; Paulo Ricardo Martins, matrícula 0381. CONCEDE Gratificação de Função de 20% (vinte por cento), conforme previsão no Anexo II da Resolução nº. 02/2013 e suas alterações.
Art. 1º INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar a conduta do servidor matrícula sob nº 361, relativa aos fatos narrados no Memorando 12/2023, o qual aponta infrações ao Art. 117, I e X e Art. 118, I da Lei Complementar nº. 13/2007. Art. 2º NOMEAR as servidoras ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051 (Presidente); MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 721 (Secretária); FERNANDA FONTOURA QUIRREMBACH, matrícula 661 (Membro) e BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371(Suplente) para apuração dos fatos acima mencionados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 04/10/2023