Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaço público, situado na Praça Teotônio Marcondes - Centro, através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaço público, situado na Rua João M. do Carmo - Centro (Balneário Dr. Libanio E. Cardoso - Prainha), através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaço público, situado na Praça Nossa Senhora do Rosário - Vila Rio Branco, através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaço público, situado na Rua Coronel Olegário de Macedo - Centro (Morro do Cristo), através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaços públicos (Boxes), situados no Terminal Rodoviário Municipal da Vila Rio Branco, através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaço público, situado na Rua Adolfo Gustavo Lesnau - Vila Santa Cruz, através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e da outras providências.
Referenda Primeiro Termo Aditivo a Convênio que entre si celebraram o Município de Castro e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal e Conselho Municipal Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Acrescenta atribuições ao cargo de Agente Fiscal do Quadro Geral de Servidores do Município de Castro.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº. 05/2012.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.867,62 (Cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.259,19 (Setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 366.000,00 (Trezentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 07/11/2014