Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Centro e trevel mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.299,99 (Sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.747,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Centro e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.550,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.575,20 (Vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 2885/2014, que Autoriza a alienação de veículos e bens do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivos do Art. 65 da Lei Complementar nº. 13/2007 e dá outras providências (gratificação de periculosidade).
Autoriza a alienação de veículo do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 2938/2014, que autoriza a alteração de denominação de Rua EC 2 no Jardim Pandorf, nesta Cidade.
Referenda Primeiro Termo Aditivo a Convênio que entre si celebraram o Município de Castro e Associação Antonio e Marcos Cavanis – Casa da Criança e Adolescente Padre Marcelo Quilici.
Conceder a funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel acesso à referência K, do Nível IV, da Tabela constante do Anexo II da Lei nº 2899/2014, devido a promoção por merecimento, com efeitos a partir de 1º dde Novembro de 2014.
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk acesso à classe K do Nível XIV da Tabela constante do Anexo II da Lei nº 2899/2014, devido a promoção por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Novembro de 2014.
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso à referência K do Nível XIV da Tabela constante do Anexo II da Lei nº 2899/2014, devido a promoção por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Novembro de 2014
Reverte o imóvel doado através da Lei Municipal nº. 1.011/2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária para cessão de servidores e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 2902/2014 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 21/11/2014