Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 403.455,00 (Quatrocentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Retificação de erro material da Lei n° 2952/2014, e dá outras providências.
Retificação de erro material da Lei n° 2943/2014, e dá outras providências.
Retificação de erro material da Lei n° 2936/2014, e dá outras providências.
Retificação de erro material da Lei n° 2895/2014, e dá outras providências.
Alterar a escala de férias da funcionária Claudia Sleutjes Geisler, matrícula 30-1, para o período de 29/10/2014 a 07/11/2014.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de diferenças salariais confirme acordo judicial e dá outras providências.
Determinar que nos dias 27 e 28 de outubro não haverá expediente em atenção ao Dia do Funcionário Público.
Altea o dispositivo da Resolução nº 09/2012.
Altera o § 3º do artigo 122 da Lei Orgânica Municipal.
Nomear Glecia Palmeira Peixoto para o cargo em comissão de Assessor Jurídico CC-1 a partir da presente data.
Corrigir a Portaria nº 16/2014: Onde se lê referente ao período aquisitivo de "06/05/2014 a 04/06/2014", leia-se "no período de 06/05/2014 a 04/06/2014"
Exonerar a funcionária Glecia Palmeira Peixoto do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo CC-2, a partir da presente data.
Alterar a escala de férias do funcionário Fernando Luiz Silva Pitthan para os períodos de 29/09/2014 a 10/10/2014 e de 24/11/2014 a 01/12/2014
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 17/10/2014