Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.030,00 (Vinte e seis mil e trinta reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro, relativas ao exercício financeiro de 2012.
Altera a nomenclatura do cargo de Monitor para Orientador Social, extingue o cargo de Educador Social e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n°. 2861/2014 e Lei n°. 2899/2014.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 267.998,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 197.470,00 (Cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais), e dá outras providências.
Exonerar o funcionário João Caetano Sandrini do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico CC1, a partir da presente data
Alterar a Portaria nº 28/2011, ficando a Comissão de Avaliação dos Funcionários da Câmara Municipal constituída pelos funcionários Ilsemarie Hampf, Deborah Cristina Machado Bueno e Daniel Moraes Pedroso.
Alterar a escala de férias da funcionária Ilsemarie Hampf para o período de 22/09/2014 a 11/10/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$650.000 (Seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Altera denominação de Rua EC 2 no Jardim Pandorf, nesta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$14.439,20 (catorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 25/09/2014