Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$26.650,52 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$3.726,04 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$23,306,52 (vinte e três mil, trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional de R$1.557,73 (hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área a família carente para construção de moradia.
Estabelece o regime de diárias e adiantamentos do Poder Legislativo, normas para o pagamento de despesas e revoga a Lei nº 2.887/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.296,77 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Alterar a escala de férias da funcionária Fernanda Fontoura Quirrenbach para o período de 12/01/2015 a 30/01/2015
Referenda Convênio que entre si celebram o Município de Castro e Município de Doutor Ulysses, visando à construção de ponte sobre o Rio Turvo.
Referenda pagamento administrativo de despesas decorrentes de Acidente de Trânsito, envolvendo veículo do Município e veículo de terceiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Altera denominação do Posto de Saúde do Pinheiro Seco, neste Município.
Nomina rua no bairro Jardim Pandorf, nesta Cidade.
Altera a denominação e atribuição de Cargo em Comissão constante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Conselho Municipal de Usuários de Estradas Rurais, cria o Fundo Municipal das Vias Rurais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 05/09/2014