Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.020,70 (Trinta e quatro mil, vinte reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Revoga às Leis nº 2195/2010 e nº 2228/2010 e dá outras providências.
Nomina travessa localizada na Vila Rio Branco.
Conceder aos servidores Davi Miara Kiapuchinski e Marília Alves Pereira, gratificação de Função de 20% ante o disposto no Anexo II da Resolução nº. 02/2013
Conceder ao funcionário Marcos Paulo de Oliveira acesso à referência C do Nível X, com fulcro na Resolução 03/2012
Nomear Camila Mariah Borges para o cargo de Assessor de Licitações e Contratos - CC3 da Câmara Municipal de Castro, a partir de 07 de Agosto de 2014
Conceder ao funcionário Davi Miara Kiapuchinski acesso à referência B, nível XV, do anexo II da Lei nº 2899/2014
Alterar a Portaria 35/2014, ficando assim constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro: Daniel Moraes Pedroso - Presidente, Davi Miara Kiapuchinski - Secretário, Silvana Aparecida Azambuja Doin - Membro, Marília Alves Ferreira - Membro e Marcos Paulo de Oliveira como suplente de secretário, a partir de 26 de julho de 2014
Determinar que o expediente da Câmara Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira será das 8:30 às 12:30 horas
Nomear os funcionários Marcos Paulo de Oliveira - presidente, Bruno Eduardo de Oliveira - secretário, Silvana Aparecida Azambuja Doin - membro, Marília Alves Pereira - membro e Daniel Moares Pedroso como suplente de secretário, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, a partir de 26 de julho de 2014
Nomear o funcionário Fernando Luiz Silva Pitthan como pregoeiro, Bruno Eduardo de Oliveira, Daniel Moraes Pedroso e Patrícia Santana Stockler integrantes da Equipe de Apoio e Silvana Aparecida Azambuja Doin como Representante da Comissão de Pregão, a partir de 07 de agosto de 2014
Designar o funcionário Bruno Eduardo de Oliveira para conferência e recebimento dos equipamentos e materiais de Informática constantes do Pregão nº 06/2014
Alterar a escala de férias da funcionária Irene Hurla para o período de 01/04/2014 a 18/07/2014
Nomear Davi Miara Kiapuchinski para o cargo de Analista de T.I. da Câmara Municipal de Castro, Nível XV, a partir de 01 de Julho de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.576,50 (Um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.857,49 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.901.363,63 (Um milhão, novecentos e um mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.741,88 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 14/08/2014