Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nomina Rua localizada no Jardim Santa Teresinha, na cidade de Castro.
Declara de Utilidade Pública "Centro Espírita e Posto de Assistência Cascata de Luz".
Denomina Rua localizada no Loteamento Santa Paula, na cidade de Castro.
Coloca em extinção o Cargo de Guardião da Câmara Municipal de Castro.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 15 de Julho a 10 de Agosto de 2.014.
Conceder à funcionária Marília Alves Pereira acréscimo de 20% sobre seus vencimentos, referente ao adicional por formação suplementar
Nomear Marília Alves Pereira para o cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Castro, Nível X, a partir de 16 de Junho de 2014
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Nomina rua no bairro Condomínio das Araucárias, nesta Cidade.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.207,06 (Sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente no dia 20 de junho, em atenção às comemorações de "Corpus Christi"
Conceder ao funcionário Flávio José Domingues acréscimo de 10% sobre seus vencimentos, referente ao adicional por tempo de serviço
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.999,80 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 26/06/2014