Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.931,10 (Quinze mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos), e dá outras providências.
Alterar a Portaria nº 24/2014 determinando que o expediente da Câmara Municipal nos dias 17 e 23 de junho será das 8:30 às 12:30 horas em virtude da participação da seleção brasileira na edição da Copa do Mundo.
Conceder ao funcionário Adriano Rudy Goltz adicional de 30% por formação suplementar, com efeitos a partir de junho de 2014
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Casa da Criança e Adolescente Padre Marcelo Quilici.
Determinar que o expediente no dia 12 de junho será das 12:00 horas às 15:00 em razão da Cerimônia de abertura e participação da Seleção Brasileira na edição dos jogos da Copa do Mundo. E, ainda, nos demais jogos da seleção brasileira o expediente será encerrado uma hora antes do início de cada jogo.
Altera o art. 5º da Lei 881/97.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas relativas aos contratos de compromisso de compra e venda - moradores Jardim Bailly e dá outras providências.
Nomear Flávio José Domingues para o cargo de Técnico de áudio e vídeo da Câmara Municipal de Castro, nível X, a partir de 06 de Junho de 2014.
Nomear Adriano Rudy Goltz para o cargo de Guardião da Câmara Municipal de Castro, nível V, a partir de 04 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN, com a Polícia Militar do Paraná, Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para realização de serviços de limpeza e manutenção dos espaços onde prestam serviços públicos.
Determinar que, a partir de 02 de junho de 2014, deverão os Assessores Parlamentares permanecer nos devidos Gabinetes durante o horário de expediente da Câmara.
Estabelece o Regime de Diárias e Adiantamentos do Poder Legislativo, normas para o pagamento de despesas e revoga a Lei nº. 2.596/2013.
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde dos repasses federais referentes à exploração do petróleo e gás natural e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos e bens do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Alterar a escala de férias do funcionário Marcos Paulo de Oliveira para o período de 16/06/2014 a 05/07/2014
Conceder à funcionária Valderes Aparecida de Oliveira da Silva acesso à classe C do Nível XV da Tabela do Anexo II da Lei nº 2861/2014, a partir de 1º de Maio de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 13/06/2014