Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.312,60 (Oitenta e um mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Denomina rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.
Denomina rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.
Denomina rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.
Autoriza doação de imóvel para a Empresa Prime Concretos Ltda. e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel para a Empresa Fábrica de Artefatos de Cimento Yamamoto Ltda. e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio imóvel urbano e dá outras providências.
Alterar o período de licença especial remunerada da funcionária Drª Patrícia de Mello Fontoura Selmer
Alterar a escala de férias da funcionária Fernanda Fontoura Quirrenbach
Conceder à funcionária Irene Hurla licença especial remunerada referente ao período aquisitivo de 06/05/2014 a 04/06/2014
Determinar que não haverá expediente no dia 02 de maio, em atenção às comemorações do "Dia do Trabalho"
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.205,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.129,23 (Cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e nova reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 16/05/2014