Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.773,05 (Trinta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de preços públicos para serviços não submetidos à disciplina jurídica dos tributos.
Exonerar a funcionária Crislene de Oliveira Dias do cargo em Comissão de Assessor de Licitações e Contratos, CC3, a partir de 17 de abril de 2014.
Denomina Rua localizada no Loteamento Santa Paula, na cidade de Castro.
Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.
Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Conceder licença especial remunerada a funcionária Drª. Patrícia de Mello Fontoura Selmer pelo período de 05/05/2014 a 03/06/2014
Altera as especificações do Cargo de Guardião do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Altera denominação de rua localizada na Vila Rio Branco, na cidade de Castro.
Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.
Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar as transferências dos valores recebidos dos faturamentos de AIH's para o Instituto Daxa e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1995/2009 - Autoriza implantação do Programa de "Revitalizar" e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 2.609/2013.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.803,07 (Oito mil, oitocentos e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 25/04/2014