Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Sr. Wilson Garcia de Lima.
Denomina "Maestro Pedro Maia" a Rua de nossa cidade, e dá outras providências.
Denomina "Oscar Montenegro Carneiro" a Rua de nossa cidade, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude CMJ e a Conferência Municipal da Juventude.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAM para cessão de servidor e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 412.186,50 (quatrocentos e doze mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a dar em garantia quotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM com fulcro no parcelamento de débitos junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.
Acrescenta, altera e revoga artigos da Lei 2.660 de 09 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a exploração econômica de estacionamento de veículos e dá outras providências.
Resolve conceder à funcionária Márcia Fin Dntas acesso à classe R do Nível XIV da Tabela do Anexo II da Lei 2595/2013, a partir de 1º de Fevereiro de 2014
Alterar na escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro algumas datas.
Nomina praça no Bairro Prado Velho, nesta Cidade.
Nomina a rua no Bairro Santa Paula, nesta Cidade.
Cria o sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Regulamentar as especificações do Cargo de Assessor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal e Castro.
Nomear Crislene de Oliveria Dias Florêncio para o cargo de Assessor de Licitações e Contratos, CC3, a partir de 12 de março de 2014
Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao servidor Pedro Dorival Teixeira, referente ao adicional de insalubridade, conforme ação judicial proposta pelo mesmo, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 28/03/2014