Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), e dá outras providências.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Abapan.
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do município de Castro e dá outras providências.
Nomear Glecia Palmeira Peixoto para o cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 10 de março de 2014
Altera o Anexo V da Resolução nº. 02/2013.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores, para o ano de 2014, da legislatura de 2013 a 2016.
Determinar recesso do Expediente da Câmara nos dias 03 de março, período integral, e 05 de março, até às 13h, em razão respectivamente ao feriado de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas.
Exonerar a funcionária Crislene de Oliveira Dias do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
Altera anexos I e II da Resolução nº 07/2013
Nomear a funcionária Deborah Cristina Machado Bueno como Presidente da Comissão de Fiscalização do Concurso Público nº 01/2014
Resolve conceder à funcionária Irene Hurla acesso à classe F do Nível IV, da Tabela do Anexo II da Lei 2595/2013
NOMEAR Deborah Cristina Machado Bueno, Mariana Aparecida Domingues de Macedo e Hélcio Luiz Ferro para comporem a Comissão do Concurso Público 01/2014 da Câmara Municipal de Castro.
ALTERA a Portaria 34/2013, nas especificações da carga horária do Guardião, que passa a vigorar com 40 horas semanais.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 248.000,00 (Noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 221.030,09 (Duzentos e vinte e um mil e trinta reais e nove centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 10/03/2014