Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro.
Altera a Lei n° 1.755/2008, que institui a Rede de enfrentamento às Violências do âmbito do Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, bem como a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais, nos termos da portaria n° 23/2013 - MS.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recesso em virtude das Festas de Fim de Ano.
Dispõe sobre a Ouvidoria da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.
Dispõe sobre a Corregedoria da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Castro e dá outras providências.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a CASA DA CRIANÇA PADRE MARCELO QUILICI
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO – FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Associação Presbiteriana Vale da Esperança.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa – SOCIAL.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa – EDUCAÇÃO.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 19/12/2013