Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Autoriza doação de imóvel para SANEPAR e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Castro e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel para a Empresa Grano Puro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Escola de Futebol e Recreação - CASTRO ESPORTE CLUBE.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 44.905,45 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.106,66 (Dois mil, cento e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 288.337,54 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.817,52 (Cento e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 207.557,64 (Duzentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 821.469,69 (Oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nova reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.170,88 (Quarenta e um mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013