Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e Resolução nº. 01/2025 e dá outras providências.
DECLARAR vacância do seguinte cargo público e da respectiva vaga: Técnico Administrativo; 01 vaga; Motivo Exoneração, a partir de 22/09/2025; servidor Mateus de Oliveira Gonçalves matrícula 1061.
SUBSTITUI, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Resolução nº. 05/2023 e 06/2023 o Membro da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação Permanente da Câmara Municipal de Castro, Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula 1061, pelo servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401.
ALTERA o Art. 1º da Portaria nº. 53/2023, referente à nomeação da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro, passando a contar com os seguintes componentes: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA 401 Membro efetivo e Coordenador Geral IRENE HURLA 71 Membro efetivo BRUNA GORETHI ALVES RAMOS 371 Membro efetivo DANIEL MORAES PEDROSO 391 Membro efetivo PATRICIA SANTANA STOCKLER 341 Membro efetivo PAULO RICARDO MARTINS 381 Membro suplente FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA 1057 Membro suplente FLAVIO JOSÉ DOMINGUES 711 Membro suplente
Declara de Utilidade Pública o Castro Clube de Campo, Castro-Pr.
Dispõe sobre a carreira e os vencimentos dos Contadores do Município e dá outras providências.
Regulamenta a carreira dos Auditores de Tributos Municipais, do Município de Castro e dá outras providências.
APROVAR férias para os seguintes servidores: Fernando Macuglia de Oliveira (13/10/2025 a 24/10/2025) e Patricia de Mello Fontoura Selmer (03/11/2025 a 07/11/2025)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências.
Altera disposições das Leis Municipais nº 3.252/2016 e 1.446/2006, e dá outras providências.
CONVOCA o servidor, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, Flávio José Domingues - matrícula nº. 711, para o período de 29 de setembro a 12 de outubro de 2025, tendo em vista as férias da servidora Irene Hurla - matrícula nº. 071, concedida através da Portaria nº. 99/2025.
Amplia o número de vagas para cargos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 56.497,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. e dá outras providências.
APROVA férias para a servidora Irene Hurla no período de 29/09/2025 a 12/10/2025.
EXONERA, a pedido, Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula n.º 1061, do cargo de Técnico Administrativo, a partir de 22 de setembro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 96.198,54 (noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Revoga o “§ 4º” do artigo 2º da Lei nº 3492, de 5 de outubro de 2018.
Amplia o número de vagas para cargos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro geral. (Agente administrativo)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025