Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 376.565,00 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.
NOMEIA os responsáveis pelo fornecimento das informações relativas ao Portal de Transparência da Câmara Municipal de Castro: I – Geral: Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053; II – Administração: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; III – Execução orçamentária: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula 1057; IV – Legislação: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; V – Licitações: Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 e Marília Alves Pereira, matrícula 721; VI – Pessoal: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391. NOMEIA como Gestor do Portal de Transparência, a servidora Luana Machado Dias, matrícula 1083. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 43/2024.
Institui a Semana Ativa Castro no calendário oficial do Município, com o objetivo de promover a saúde, incentivar a prática de atividades físicas e conscientizar a população sobre a qualidade de vida
Denomina Rua Professora Zoé Rolim, o trecho de Rua localizado no Bairro Castroville, nesta Cidade.
Altera disposições da Lei Complementar nº 93/2025, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para cargo de Nutricionista do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação.
Altera disposições da Lei nº 2.362/2011 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Cria, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNDECI) e o Conselho Diretor Município de Castro, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
CONVOCA o servidor, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, Flávio José Domingues - matrícula nº. 711, para o período de 03 a 12 de setembro de 2025, tendo em vista as férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira - matrícula nº. 401, concedida através da Portaria nº. 95/2025. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
APROVA férias para o servidor Marcos Paulo de Oliveira no período de 03/09/2025 a 12/09/2025.
CONCEDE a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, promoção por qualificação profissional, com acesso à referência “M” do nível V, da tabela do Anexo II da Lei nº 4201/2025, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2025.
SUSPENDE o expediente de 26 de agosto de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.973,65 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.568,69 (cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos reais) e dá outras providências.
RETIFICA a portaria nº 88/2025 referente ao período de férias do servidor Ozeias Costa Rosa, passando a constar 06 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2025.
Acrescenta dispositivo à Resolução nº. 06/2023 que “Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder legislativo do Município de Castro.
Autoriza a doação de arma de fogo institucional ao Guarda Municipal aposentado e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para o cargo de Auditor de Tributos Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025