Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dá nova redação à Lei n. 1.395, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 6.097, de 15 de outubro de 2013Designa os representantes da COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR AUXILIAR – 2013 dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 6.110, de 25 de outubro de 2013Regulamenta o processo de eleição e designação de servidores para o exercício da função de Direção e Direção Auxiliar das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 6.601, de 29 de maio de 2015Regulamenta o Art. 8º da Lei Nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que Instituiu o Programa Municipal de Avaliação da Gestão e do Sistema da Rede e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 7.232, de 30 de maio de 2017Regulamenta o Art. 8º da Lei Nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que Instituiu o Programa Municipal de Avaliação da Gestão e do Sistema da Rede e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 7.388, de 06 de outubro de 2017Regulamenta o processo de eleição e designação de servidores para o exercício da função de Direção e Direção Auxiliar das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 8.111, de 11 de junho de 2019Regulamenta o Art. 8º da Lei Nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que Instituiu o Programa Municipal de Avaliação da Gestão e do Sistema da Rede e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.418, de 18 de fevereiro de 2022Altera o art. 1° do Decreto n° 9.287, de 29 de novembro de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Gestão 2021/2023.
Norma correlata
DECRETO nº 9.632, de 10 de junho de 2022Designa os Membros da Comissão Especial de Avaliação da Gestão Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 9.650, de 24 de junho de 2022Regulamenta o Art. 8º, da Lei Municipal nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Avaliação da Gestão e do Sistema da Rede, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.736, de 27 de agosto de 2024Altera dispositivo da Lei nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que “Dá nova redação à Lei nº 1.395, de 17 de outubro de 2001, que ‘Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de direção das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências’”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.395, de 19 de outubro de 2001Dá nova redação à Lei nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.097, de 20 de julho de 2026Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da rede pública municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, revoga as Leis nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e nº 4.736, de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências.