Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da rede pública municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, revoga as Leis nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e nº 4.736, de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de julho de 2026
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.064, de 28 de outubro de 1997Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.395, de 19 de outubro de 2001Dá nova redação à Lei nº 1.064, de 28 de outubro de 1997, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Dá nova redação à Lei n. 1.395, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de Direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.736, de 27 de agosto de 2024Altera dispositivo da Lei nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que “Dá nova redação à Lei nº 1.395, de 17 de outubro de 2001, que ‘Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de direção das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências’”.